Wagner Medeiros Junior
Economista e Especialista em Gestão de Saúde
Após a morte do rei de Portugal D. João II (1455-1495), a rainha viúva, D. Leonor de Lencastre – católica fervorosa, como era tradição dos descendentes da casa de Avis – decidiu por dedicar a sua vida aos necessitados, proporcionando ajuda aos doentes, órfãos, prisioneiros, viúvas e as demais pessoas carentes que transitavam por Lisboa. Foi daí que surgiu, em 1498, a primeira Santa Casa de Misericórdia. O nome “misericórdia” nasceu da junção de duas palavras latinas: “misere” e “cordis”, que juntas significam “doar o coração a outrem”.
Naquela época, o mundo passava por grandes transformações em razão do alargamento das viagens marítimas e da descoberta de novos territórios. Mas, devido à precariedade das embarcações e dos instrumentos náuticos, muitas vidas eram perdidas. Também era muito comum a incidência de doenças contagiosas como a lepra e de grandes epidemias, não obstante aos andrajos das guerras e da parca produção agrícola, sempre dependente das variações climáticas. É esse cenário que desperta o sentimento de solidariedade e de filantropia.
Após a fundação da primeira Santa Casa de Misericórdia, em Lisboa, inúmeras irmandades foram sendo instituídas em outras localidades e possessões portuguesas ao redor do mundo. Não tardaria, portanto, para que outras irmandades fossem instituídas em outros países da Europa, na África e na Ásia, até chegar ao continente Americano. No Brasil, a primeira Santa Casa de Misericórdia seria fundada pelos Jesuítas, no ano de 1543, na cidade de Santos, em São Paulo.
Muitas outras Santas Casas foram sendo criadas no Brasil, antes mesmo da nossa independência de Portugal. Além da precursora (de Santos), destacam-se: Santa Casa de Salvador – fundada em 1549; do Rio de Janeiro – em 1567; de São Paulo – 1599; de João Pessoa – em 1602; de Belém do Pará – em 1619; de São Luiz do Maranhão – em 1657.
Outro fato marcante é que a “Confraria da Nossa Senhora de Misericórdia”, em Lisboa (fundadora da primeira Santa Casa de Misericórdia, pela devoção de D. Leonor de Lencastre) é a primeira Organização não Governamental (ONG) de que se tem notícia no mundo. Seu objetivo nascia bem claro e definido: amparar aqueles que mais necessitavam, espontaneamente, como forma puro de altruísmo. E, é claro, em consonância com princípios cristãos de “amor ao próximo”.
É com esses mesmos valores que várias irmandades foram formadas no Brasil, nos mesmos moldes das Santas Casas. São os Hospitais Beneficentes e sem fins lucrativos, ligados às igrejas católicas, como as Beneficências portuguesas e as Casas de Saúde de diversas denominações; os hospitais Evangélicos, os Espíritas e aqueles criados pelas comunidades de origens Sírio e Libanesa, Judaica, Japonesa, etc. Atualmente são mais de duas mil e cem unidades beneficentes, somente na área da saúde, instaladas no Brasil pela iniciativa privada.
De acordo com o Informe da Confederação Brasileira das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, “na maioria dos continentes e países onde foram fundadas, as Misericórdias se anteciparam às atividades estatais de assistência social e à saúde. No Brasil, e em alguns outros países, também foram as responsáveis pela criação dos primeiros cursos de Medicina e Enfermagem, como é o caso daquelas fundadas na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória e Porto Alegre”.
Atualmente, as Santas Casas e os demais Hospitais Filantrópicos já não dependem exclusivamente de recursos da comunidade, diretamente, pois atuam em parcerias com os governos Federal, Estadual e Municipal, nos atendimentos complementares do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, hoje respondem por cerca de 54% da demanda total do SUS e 70% da demanda de serviços de alta complexidade, tais como de oncologia, neurologia, cardiologia, transplantes, etc.
