Wagner Medeiros Júnior
Economista e Especialista em Gestão de Saúde
A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) publicaram recentemente um Relatório, nominado “Cenário dos Hospitais Brasileiros – 2019”, com ampla abordagem sobre a densidade de leitos disponíveis em nossos hospitais. O levantamento é minucioso e demonstra detalhadamente a evolução da disponibilidade de leito ao longo dos últimos 10 anos, por unidade da Federação e regiões do país
Segundo este Relatório, no ano de 2010 havia 2,23 leitos hospitalares para cada 1.000 habitantes. Para 2019 é estimado que o número de leitos seja reduzido a 1,95 para o mesmo grupo populacional. Portanto, estima-se uma queda de 12,6% no número de leitos hospitalares no Brasil, no período considerado. O principal motivo é o fechamento de hospitais, fenômeno que vem atingindo, sobretudo, o setor privado com fins lucrativos e também os filantrópicos.
No mesmo período foram abertos 1.567 novos hospitais privados em todo o Brasil, com atividades predominantemente lucrativas, totalizando 58.713 leitos. Em contrapartida, foram fechadas 2.127 unidades, o que implicou na redução de 92.645 leitos. Portanto, houve uma diminuição de 33.932 leitos, o que equivale a uma média de quase 10 leitos desativados por dia, no período. A região mais atingida foi a sudeste, com predominância nos estados de São Paulo e de Minas Gerais.
Pode-se afirmar que a desativação de leitos vem ocorrendo em prejuízo ao Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que em pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no curso do ano passado, constatou-se a desativação de 34,2 mil leitos, em um período de oito anos, exclusivamente do SUS. Nota-se, por conseguinte, que ambas as pesquisas são deveras coincidentes e que refletem a situação real do país.
A principal causa para o fechamento de hospitais e a consequente diminuição no número de leitos credenciados ao SUS é a baixa remuneração pelos serviços. Isto inviabilizou a operação de praticamente todos os hospitais com fins lucrativos, bem como dificultou a sobrevivência dos hospitais filantrópicos, sobretudo daqueles com menos de 50 leitos e localizados em municípios de baixa densidade populacional.
Para o presidente do CFM, Dr. Carlos Vital Tavares Lima, “a redução de leitos significa a diminuição de acesso a 150 milhões de brasileiros que recorrem ao SUS para atenção à saúde. Sem leitos de internação não há como o profissional médico prestar os seus cuidados ao paciente. Não podemos aceitar que pessoas deixem de ser atendidas por causa de leitos simples de internação”.
Outro grave problema é que os hospitais atualmente encontram-se extremamente sobrecarregados, com prontos socorros lotados e sem local apropriado para as internações necessárias. Aliás, este é um fato comum a todos os hospitais que mantêm atendimento público, e que acontece de norte a sul do país. Infelizmente, os mais prejudicados são os usuários do SUS, pela dependência de um atendimento que não se pode considerar humanizado.
Entretanto, não se deve deixar de reconhecer os esforços que os hospitais e médicos, bem como a dedicação dos demais profissionais da saúde envolvidos nesse problema. Não fosse esse esforço e dedicação, certamente a situação da assistência à saúde em nível hospitalar estaria hoje comprometida, com consequências muito mais graves à população.
