Wagner Medeiros Junior
Economista e Especialista em Gestão de Saúde
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançou recentemente o programa “Médicos pelo Brasil”, que irá substituir o programa “Mais Médicos”. Desta vez, entretanto, não se trata apenas de uma mera mudança de nomenclatura, conforme acontece habitualmente na política de nosso país, haja vista que o “Médicos pelo Brasil”introduz pré-requisitos importantes para valorização da carreira do médico. Um desses pré-requisitos é a formação de profissionais especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Isto além de tornar a carreira de importância de Estado, também profissionaliza a atenção primária à saúde.
O salário inicial do médico família e comunidade, segundo o Ministério da Saúde (MS), será de R$ 21,0 mil, com todas as vantagens da CLT, ou seja: décimo terceiro salário, gratificação sobre férias, FGTS, etc. Ao contrário do “Mais Médicos”, que enfatizou a contratação de profissionais cubanos, a prioridade é de contratação de brasileiros para suprir as 18 mil vagas do programa. Contudo, para áreas consideradas de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, se necessário, poderão ser contratados médicos estrangeiros, desde que tenham diplomas revalidados no Brasil, o que não era exigido.
Como atualmente ainda há poucos especialistas nessa área no Brasil, o MS fomentará a abertura de cursos de formação, com duração de dois anos. Durante esse período o médico selecionado pelo programa receberá o salário de R$ 12,0 mil, acrescido de gratificação de R$ 3,0 mil para as localidades rurais e intermediárias e de R$ 6,0 mil para as ribeirinhas e fluviais. Os médicos que acumularem o cargo de tutor terão os salários acrescidos de gratificação de R$ 1,0 mil/mês.
É importante destacar que pela primeira vez o MS também introduz gratificações por desempenho vinculadas a indicadores de qualidade de atendimento e satisfação dos usuários do sistema. Tal gratificação poderá variar entre 11% e 30% do salário. De acordo com o MS, a avaliação será realizada através de métodos científicos, que contemplam indicadores de saúde da população.
Destaca-se que até aqui não havia qualquer preocupação dos governos, quer a nível municipal, estadual ou federal, com a avaliação de desempenho do médico e o impacto dessa estratégia na saúde da população. Este, aliás, é um ponto fundamental para melhoria da qualidade da atenção primária à saúde. Outro ponto importante é que através da avaliação se tornará possível verificar os locais onde realmente o dinheiro público é utilizado com eficiência, ou não.
Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, “a ampliação do acesso a esses serviços nas Unidades de Saúde da Família é prioridade do Governo Federal. O ministro diz ainda que esta é uma forma de “promover a qualidade de vida da população e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros. Também vai trazer para perto da comunidade serviços como consultas médicas, exames, vacinas, radiografias e pré-natal para gestantes”.
O programa “Médicos pelo Brasil” também definiu a carga horária do trabalho médico com uma “jornada semanal de 60 horas, sendo 40 horas voltadas à integração ensino-serviço, desenvolvendo atividades de atendimento direto à população, e 20 horas de atividades teóricas”. Desta forma, será extinto o funcionamento de módulos de médico de família com meio expediente ou que funcionam apenas dois ou três dias por semana e que não apresentam resultados práticos à população.
O MS calcula que com o tempo a remuneração do médico especialista nesta área poderá chegar a R$ 31,0 mil/mês, com salários e gratificações. Portanto, fica evidente a valorização do trabalho médico. Contudo, o mais importante é que teremos, por fim, uma assistência básica estruturada e que funciona.
