Wagner Medeiros Junior Economista e
Especialista em Gestão de Saúde
O Programa de Saúde da Família (PSF) foi criado pelo Ministério da Saúde em 1994, na gestão do ministro Henrique Santillo (de agosto de 1993 a dezembro de 1994), ainda no governo do presidente Itamar Franco. O propósito principal era substituir o modelo centrado na assistência curativa pelo da atenção básica, com ênfase na promoção da saúde, na prevenção das doenças e na recuperação, principalmente das doenças conhecidas como crônicas degenerativas.
Uma das principais causas das internações hospitalares no Brasil é a alta incidência das doenças crônicas degenerativas, sejam elas sem tratamento ou com tratamento precário. As principais delas são o diabetes, a arteriosclerose, a hipertensão arterial e as doenças cardíacas. As causas prevalentes dessas moléstias, segundo os especialistas, são o modo de vida sedentário, maus hábitos alimentares, obesidade, tabagismo e estresse.
O PSF é operacionalizado através de uma equipe multiprofissional, composta por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, agentes comunitários de saúde, fisioterapeuta e dentista, bem como de outros profissionais quando necessários. Cada equipe deve atender a um determinado número de famílias, mas não mais de quatro mil pessoas em certa área territorial. A estratégia é levar os atendimentos para perto da população adstrita, facilitando, assim, o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ressalta-se que a assistência dos pacientes com dificuldade de locomoção deve ser orientada para realização no próprio domicílio, o que contribui diretamente para o estreitamento do vínculo entre a equipe do PSF e a população assistida. Daí a importância da manutenção de equipes permanentes, com baixa rotatividade de profissionais.
A organização do sistema em si é puramente técnica e não política. Trata-se sim de uma excelente política de saúde pública, que pelo alto alcance social deve ser considerada como essencial e relevante. Por isto, vale a pena todo esforço para o funcionamento integral do programa, principalmente nas comunidades mais carentes. Hoje, no Brasil, são mais de 3,7 mil municípios com equipes de PSF atuando.
No entanto, existem vários problemas que o estão deformando. O principal deles é a carga horária do médico, que normalmente deveria ser de 40 horas por semana. Observa-se, todavia, carga horária de apenas meio expediente ou de apenas dois ou três dias por semana, que não atende a necessidade da população. E isto com a aquiescência das principais autoridades de saúde dos municípios, que eticamente deveriam ser os principais defensores do Programa.
Como conseqüência, os impactos na melhoria da saúde da população vêm ocorrendo de forma bastante lenta, com prejuízo de todos, haja vista que o custeio do PSF é bancado com recursos da própria população, oriundos da arrecadação dos governos, nas suas três esferas: Municípios, Estados e União. Não por acaso os hospitais continuam abarrotados de doentes e com longas filas de espera.
O maior problema é a falta de auditoria, que deveria funcionar de forma hierárquica na cadeia assistencial do SUS. Por isto, muitas prefeituras estruturam o PSF de forma inadequada, sem maior preocupação, pensando apenas na obtenção de recursos. Mas somente com organização e eficiência este programa tão importante terá eficácia adequada para melhorar a qualidade de vida da população, da forma como idealizado.
